O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), representado pelo Engenheiro Silva Malaca, ponto focal do país no Grupo de Trabalho sobre a Sustentabilidade a Longo Prazo das Actividades do Espaço Sideral, do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Sideral das Nações Unidas (UNOOSA), participou activamente na reunião informal do referido Grupo de Trabalho, realizada de forma virtual, de 7 a 8 de Abril de 2025.

O evento teve como principal objectivo dar continuidade aos trabalhos sobre os desafios relacionados à sustentabilidade a longo prazo das actividades espaciais, um tema fundamental para garantir que a exploração do espaço Sideral se realize de forma equitativa e pacífica, atendendo às necessidades das gerações presentes, enquanto preserva-se o ambiente espacial para as futuras gerações.

Durante a reunião realizada virtualmente, foram discutidos diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento sustentável das actividades espaciais, incluindo o quadro político e regulamentar para as actividades espaciais, a segurança das operações espaciais e os desafios relacionados com a cooperação internacional. Além disso, foram abordadas questões de capacitação, sensibilização e a necessidade de um esforço conjunto entre os Estados Membros para garantir o uso pacífico e sustentável do espaço Sideral.

A sustentabilidade a longo prazo das actividades do espaço Sideral foi definida como a capacidade de manter as actividades espaciais de forma a garantir o acesso equitativo aos benefícios da exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos. O objectivo é atender às necessidades das gerações actuais e, ao mesmo tempo, preservar o ambiente do espaço Sideral para as futuras gerações.

Discussões e Directrizes do Grupo de Trabalho

A reunião foi iniciada com uma breve abertura pelo Presidente do Grupo de Trabalho, seguido por intensas discussões sobre informações e possíveis recomendações para o relatório final, que será apresentado na 68ª sessão do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Sideral.

Uma parte fundamental das discussões foi a identificação dos desafios, justificativas e possíveis recomendações, com o objectivo de contribuir para as directrizes (guidelines) que serão submetidas ao Presidente do Grupo de Trabalho com base no consenso.

A reunião concluiu com um acordo sobre as directrizes e recomendações, que serão formalizadas no relatório final a ser apresentado na próxima sessão do Comité.

O trabalho colaborativo dos Estados Membros foi fundamental para consolidar um esforço conjunto em prol da sustentabilidade do espaço Sideral, reflectindo a determinação da comunidade internacional em enfrentar os desafios actuais e futuros com responsabilidade e cooperação.

Próximos Passos

O relatório final com as informações e recomendações discutidas durante a reunião, será compilado e enviado ao Presidente do Grupo de Trabalho. A sexagésima oitava sessão do Comité, será o palco para a apresentação das conclusões, e espera-se que sirva como um marco para o fortalecimento da governança e sustentabilidade das actividades espaciais globais.

O GGPEN continuará a trabalhar com os outros Estados Membros para assegurar que os objectivos de sustentabilidade no espaço Sideral sejam atingidos de forma eficiente e inclusiva.

Do espaço criamos um futuro melhor.

GGPEN

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