A Comissão da União Africana e o governo egípcio assinaram um acordo para a inauguração oficial, no dia 25 de Janeiro, da Agência Espacial Africana (AfSA, da sigla em inglês), na Cidade Espacial do Egipto. O objectivo é que a agência seja uma plataforma para a investigação e inovação espacial no continente.

Após a entrada em funcionamento, a Agência Espacial Africana será o ponto focal da colaboração entre África e a Europa e outros parceiros não africanos. Além disso, de acordo com o estatuto de criação da Agência, a Lei da Agência Espacial Africana, um dos objectivos é fortalecer “as missões espaciais no continente para garantir o acesso ideal a dados, informações, serviços e produtos derivados do espaço”, diz a matéria publicada pelo Space in Africa.

A AfSA está a ser vista como a conquista mais importante para a África no espaço, que acabará com a duplicação e redundância nas actividades espaciais. Além disso, espera-se que a Agência implemente adequadamente a política e a estratégia espacial africana e alcance os objectivos continentais como órgão espacial oficial encarregado de coordenar e implementar a política espacial africana.

O objectivo é que com a AfSA em plena actividade, ocorra a promoção do desenvolvimento tecnológico em todos os estados membros, ajudando na transição de uma indústria dependente de recursos para uma indústria baseada no conhecimento que aproveita intensamente as tecnologias digitais em seu núcleo.

A agência também criará um registo intra-africano com directrizes universais para os países que pretendem criar agências espaciais na África. Esta directriz pan-africana seria útil na adopção e regulamentação do uso do espaço em todo o continente para garantir a inclusão de todas as regiões.

Histórico

A União Africana estabeleceu a criação da Agência Espacial Africana tendo em conta a importância das tecnologias baseadas no espaço para a Agenda 2063 da UA e a necessidade de uma instituição apropriada para a governação, promoção e coordenação eficazes das actividades espaciais no continente.

Durante a sua vigésima sexta Sessão Ordinária, a 31 de Janeiro de 2016, em Adis Abeba, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana adoptaram a Política e Estratégia Espacial Africana como os primeiros passos concretos para uma utilização integrada, próspera e pacífica do espaço exterior.

Em 2018, a UA fez uma oferta para encontrar o país mais adequado para sediar a sede da recém-formada entidade espacial continental. No ano seguinte, o Egipto, a Etiópia e a Nigéria foram seleccionados por um painel independente de alto nível, como possíveis países anfitriões para a sede da Agência. Pouco depois, o Egipto foi declarado país-sede após cumprir todos os requisitos técnicos e políticos.

Em 2021, a Comissão da União Africana realizou estudos de base sobre os quatro segmentos espaciais e os benefícios socioeconómicos espaciais para estabelecer e operacionalizar a AfSA. O estudo visava facilitar a realização de uma das aspirações fundamentais da Política e Estratégia Espacial Africana e desenvolver uma indústria espacial africana sustentável que promova e responda às necessidades de África.

GGPEN

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