O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), na hora do balanço de 2021 e perspectivas do novo ano, afirmou, de forma convicta, que o sector está preparado para os desafios vindouros.

Manuel Homem fez uma análise do Ministério, incluindo o Programa Espacial Nacional em curso que “irá melhorar, ainda mais, o nível de cobertura dos serviços de telecomunicações colocados à disposição dos cidadãos”.

“Refiro-me, concretamente, a um programa de modernização da rede de emissores da Rádio Nacional de Angola (RNA), que está em curso; o programa de modernização da Televisão Pública de Angola (TPA), também em curso; do programa de modernização do INAMET, que irá permitir melhorar todo o sistema meteorológico nacional, também está em curso”, indicou.

Neste 2022, perspectivou a concretização destes objectivos que estão a ser finalizados e a contínua criação de mecanismos para melhorar as condições sociais e de trabalho dos funcionários do sector.

Condição salarial

O objectivo é melhorar as condições para que o enquadramento social seja adequado às transformações no país: “Temos estado a trabalhar com o Sindicato dos Jornalistas na identificação das condições colocadas. Temos, igualmente, trabalhado com o Sindicato de outras empresas de Telecomunicações, para conseguirmos encontrar equilíbrios que se impõem na materialização daquelas preocupações que são nossas também, enquanto departamento ministerial, em relação aos funcionários deste sector”.

De forma mais concreta, para a Comunicação Social, colocam-se, nos últimos anos, as questões da Segurança Social: “Felizmente temos estado a conseguir ultrapassá-las”. Hoje, prosseguiu, no sector público, este é um tema que está, praticamente, resolvido.

Reconheceu outros desafios que também estão a ser trabalhados. “Levanta-se, sobretudo, a questão relacionada com a implementação do qualificador ocupacional, que é, de facto, um tema que também a nós, enquanto tutela, preocupa e, por isso, temos estado a trabalhar para a criação das condições para a sua implementação”, admitiu.

Ainda existem temas, sobretudo, de cariz organizacional, que também estão a ser ultrapassados nalgumas empresas e a necessidade da implementação do qualificador é considerada transversal a todas, de modo que não haja um desnível na aplicação.

“Temos confiança de que ainda em 2022, nos primeiros meses, poderemos ter solução para essa questão do qualificador ocupacional”, prometeu Manuel Homem, referindo-se, igualmente, ao enquadramento nas carreiras e à condição social dos seguros de saúde.

Entretanto, essas matérias de âmbito social motivaram a criação de uma comissão de trabalho, integrada pelos presidentes dos conselhos de Administração das empresas tuteladas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Acesso às fontes 

A criação dos gabinetes de Comunicação Institucional foi um desígnio no mandato de Manuel Homem e visa facilitar o acesso às fontes. “Refiro-me às fontes institucionais. Hoje, há um trabalho também de preparação dos membros do Executivo para responderem, com maior facilidade, a Comunicação Social”, reforçou.

Para o governante, sente-se mais abertura dos membros do Executivo, a todos os níveis, mas ainda não é a ideal: “É um processo de adaptação dos colegas em relação à interacção com a imprensa. É um processo que temos vindo a fazer, mas estamos no bom caminho”.

Modernização

Para si, em 2021 cumpriu-se um conjunto de formações para qualificar, cada vez mais, os quadros do sector, principalmente profissionais da Rádio Nacional, Televisão, Jornal de Angola e Angop, relacionada com áreas específicas, além de outras de âmbito geral realizadas.

Realçou a nova dinâmica do Cefojor, no processo da revitalização, com vista a  criar melhores competências para que os técnicos da Comunicação Social possam continuar a responder os grandes desafios, indicando a modernização como um dos pilares do programa de trabalho com os quais está empenhado. 

“O país vai ganhar uma nova televisão, que será mais digital, com os padrões de uma televisão universal. O país vai ganhar um programa de migração de televisão digital terrestre, que estamos a fazer, para migrar todo o sistema analógico para o digital”, indicou.

Segundo o ministro, no balanço feito à margem de uma reunião do Bureau Político do MPLA a 14 de Dezembro, existem condições para a implementação. “Não estamos a falar de projectos que se vão iniciar, mas (sim) que estão a acontecer e que, agora em 2022, vão estar disponíveis para os cidadãos de forma global”, vincou.

TPA Notícias

Sobre a remodelação do Canal 1 da TPA, explicou: “O programa não termina com a implementação da TPA Notícias, que também tencionamos colocar disponível agora em 2022”, disse, justificando que ” este investimento está a criar condições para que se possa ter o Canal 1 melhorado, o Canal 2 e, também, o surgimento da TPA Notícias”.

O ministro Manuel Homem informou que os trabalhos estão muito avançados e há todo o empenho da parte do Executivo em garantir que se conclua, com êxito, ainda no primeiro semestre de 2022.

Rádio

Em relação à Rádio, apontou os desafios de modernização da rede de emissores, já que existem ainda zonas cinzentas do país que precisam de melhorias e exemplificou a resolução de algumas áreas na província do Moxico.

“Hoje, o Moxico tem uma cobertura muito melhor. Também foi feito um trabalho de melhoria dos serviços da Rádio no Cuando Cubango. Ainda temos os desafios de melhorar em determinadas regiões”, pontualizou, antes de anunciar a conclusão de parte da infra-estrutura técnica em Cabinda (tinha sinal muito reduzido de radiodifusão).

Disse que se trata de um programa de modernização da rede de emissores da RNA em curso e que irá acompanhar a sua própria digitalização, tendo permitido já o lançamento da versão online e a descontinuação do Canal Internacional no formato analógico para o digital.

Jornais

Quantos aos jornais, as empresas e detentores dos serviços interessados na sua publicação, disse que as infra-estruturas estão disponíveis, ressaltando que o que não existe é capacidade financeira para se continuar a materializar.

Sobre o diário (Jornal de Angola), há um programa de modernização das infra-estruturas da Edições Novembro em curso, referindo, por outro lado, que a Covid-19 acelerou a utilização das infra-estruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos últimos dois anos.

Pacote Legislativo

A revisão do Pacote Legislativo da Comunicação Social é outro dos destaques identificados pela necessidade de melhorar determinados pressupostos. Segundo o responsável, trabalha-se numa legislação específica para que sejam implementadas as rádios comunitárias, de maneira que se possa responder a um desígnio da sociedade.

“O processo está finalizado relativamente à auscultação pública sobre o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Estamos a fazer conformação para que a nível do Executivo se possa apreciar o documento e, seguidamente, dar passos para que a Assembleia Nacional possa se debruçar sobre ela”, aclarou.

AngoSat-2

O projecto AngoSat-2 está em curso e as  questões relacionadas acauteladas. Manuel Homem tranquilizou os cépticos ao afirmar que não existe constrangimento até ao momento:

“As equipas técnicas estão empenhadas para que no cronograma estabelecido (primeiro semestre de 2022) possamos ter o satélite concluído e em órbita”.

O cronograma prevê a conclusão e lançamento em órbita do satélite durante o primeiro semestre de 2022.

Fonte: Jornal de Angola 

GGPEN

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