A reunião promovida pela Agência Espacial do Ruanda, contando com a participação da Associação Global de Operadores de Satélite (GSOA) e Agências Espaciais Africanas, ocorreu nos dias 6 e 7 de Junho, em Kigali, Ruanda, no auditório do Hotel Serena.

O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) foi representado pela responsável da área Jurídica e Cooperação, Dr.ª Eduina Teodoro, tendo estado presente no evento Agências Espaciais de países africanos como Gana e Senegal, empresas e operadoras de satélite, tais como a Viasat, Amazon e Intelsat.

Durante o evento foram discutidos temas relacionados com as tecnologias de satélites de comunicações e serviços no continente africano, gestão de crise de comunicações, o papel das agências espaciais africanas na promoção dos serviços de satélite em África, a regulação e licenciamento, e o papel da União Africana de Telecomunicações (ATU) que estabeleceu um Task Group para o desenvolvimento de um modelo de estrutura para o licenciamento de satélites entre os membros da União, com o objectivo de promover a harmonização do processo de licenciamento.

No que toca ao foco à questão regulatória foram discutas questões ligadas à acessibilidade de lançamento de satélites e seu licenciamento e de que forma, os custos e preços dos serviços possam ser directamente afectados por esta acessibilidade. Foram também debatidas questões ligadas à WRC- 23 os pontos da agenda que serão relevantes para os países africanos tais como a protecção das bandas de satélites.

As agências espaciais, os membros da ATU e as administrações deverão ter uma voz activa na WRC, sobretudo no que toca a frequência e as bandas utilizadas pelas agências, sendo de igual modo fundamental a participação das reuniões a nível regional, bem como, o desenvolvimento de capacidade das agências espaciais para a realização de estudo e análises sobre potenciais interferências.

Na sessão de perguntas e respostas o programa Espacial de Angola foi destacado pela oradora convidada, Maria Zervaki, da Intelsat, respondendo a uma questão sobre de que forma os países africanos poderiam trabalhar mais no sentido do seus programas espaciais apostarem mais em telecomunicações do que a actual tendência dos programas terem maior enfâse em programas de observação da terra e satélites de observação. O programa espacial de Angola foi apresentado pela oradora como um exemplo de um país africano que tem em programa espacial o projecto de observação da terra, mas no entanto, irá lançar um satélite de telecomunicações, e que a aposta poderá partir daquilo que são os objectivos e prioridades de cada país.

Nesta ocasião, a Agência Espacial do Ruanda e a GSOA assinaram um Memorando de Entendimento, tendo sido sugerido pela associação o desenvolvimento de uma estrutura legal para o licenciamento de serviços espaciais em países africanos.

GGPEN

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