Angola reforçou, esta terça-feira, 9 de Setembro, em Paris, França, o seu compromisso com a utilização das tecnologias espaciais para a preservação e gestão sustentável dos oceanos, com a assinatura da Declaração de Intenção da Space4Ocean Alliance.

O documento foi assinado, em representação do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), pelo Director-Geral do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), Zolana João, numa cerimónia realizada no Grand Palais, em Paris, testemunhada pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, pela Embaixadora de Angola em França, Guilhermina Prata, e pela Directora-Geral do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), Aarti Holla-Maini.

A adesão de Angola à iniciativa representa uma oportunidade para aproximar as capacidades do Programa Espacial Nacional das necessidades relacionadas com a monitorização e protecção dos recursos marinhos e costeiros.

De realçar que o GGPEN já desenvolve soluções baseadas em tecnologia espacial aplicáveis à protecção e monitorização dos recursos marinhos, com destaque para a Tech-Ecologia, uma aplicação que utiliza imagens de satélite para detectar e monitorizar derrames de petróleo no offshore angolano. A solução permite identificar focos de poluição e apoiar uma resposta mais célere das entidades competentes, sendo actualmente utilizada pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG). A experiência adquirida com esta aplicação constitui um contributo concreto de Angola para os objectivos da Space4Ocean Alliance, particularmente no domínio da monitorização e combate à poluição marinha.

Iniciativa lançada oficialmente durante a III Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada em Nice, em Junho de 2025, a Space4Ocean Alliance pretende estabelecer pontes entre o sector espacial e os actores marinhos e marítimos, promovendo o uso de dados de satélite, observação da Terra, medições in situ e modelos científicos para responder aos principais desafios que afectam os oceanos. Entre as prioridades estão a protecção da biodiversidade marinha, os impactos das alterações climáticas, a economia azul sustentável, a poluição marinha e costeira, a gestão das zonas costeiras e a segurança e vigilância marítima.

Para Angola, a iniciativa abre igualmente espaço para o reforço da cooperação internacional e para o acesso a conhecimentos, dados, aplicações e serviços baseados em tecnologias espaciais que podem apoiar a tomada de decisões em áreas como a monitorização da costa, identificação de focos de poluição, acompanhamento de actividades marítimas, protecção dos ecossistemas e gestão sustentável dos recursos marinhos.

A declaração prevê ainda o desenvolvimento de acções de capacitação e formação, a fim de ampliar o acesso às tecnologias e aos dados espaciais e transformar a informação obtida por satélite em soluções concretas para os utilizadores.

A participação de Angola enquadra-se, assim, na crescente utilização das capacidades espaciais nacionais e internacionais para responder a desafios ambientais e de desenvolvimento sustentável, reforçando o papel da tecnologia espacial como instrumento de apoio à gestão dos recursos naturais e à protecção do ambiente.

Criada por iniciativa do Centre National d’Études Spatiales (CNES), a Space4Ocean Alliance conta actualmente com organizações espaciais, científicas e internacionais, incluindo o UNOOSA, a Agência Espacial Norueguesa, o Monaco Space Office, a UNESCO-IOC, a Agência Espacial Europeia (ESA) e outras instituições. Em 2026, a aliança reúne mais de 30 membros e signatários.