O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Angolano (GGPEN) e a Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos (UAE Space Agency) assinaram, esta quinta-feira, 25 de Setembro, em Abidjan, Côte d’Ivoire, uma Carta de Intenção que estabelece as bases para o reforço da cooperação entre Angola e os Emirados Árabes Unidos no domínio espacial.

O documento foi assinado pelo Director-Geral do GGPEN, Dr. Zolana Rui João, e pelo Director-Geral da Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos, Eng. Salem Butti Salem Al Qubaisi, à margem da Africa Space Expo (ASPEX) 2026, onde Angola participa como País Convidado de Honra.

A assinatura foi testemunhada pelo Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Eng. Mário Oliveira, que se encontra em Abidjan a cumprir uma intensa agenda na ASPEX 2026. Testemunharam, igualmente, a assinatura da Carta de Intenção, o Director da RASCOM, Timothy Adi Ashong, e os directores das agências espaciais da África do Sul, Dubai, Senegal e Nigéria.

A Carta de Intenção reflecte o interesse comum dos dois países em promover os usos pacíficos do espaço exterior e criar oportunidades de colaboração nas áreas das ciências espaciais, tecnologias e aplicações espaciais, contribuindo para o fortalecimento dos respectivos programas espaciais nacionais.

Entre as áreas de cooperação identificadas estão o acesso e intercâmbio de dados e informações de satélite, o desenvolvimento de aplicações e serviços de Observação da Terra orientados para prioridades nacionais e regionais, a colaboração no desenvolvimento de satélites e tecnologias relacionadas, bem como a investigação, inovação e iniciativas técnicas conjuntas.

O entendimento prevê igualmente a troca de conhecimentos especializados e boas práticas em matéria de políticas espaciais, governação e regulamentação, além de iniciativas de capacitação, educação e formação profissional.

Um dos eixos de destaque é o desenvolvimento do capital humano no sector espacial, através da possibilidade de realização de programas de formação, workshops, intercâmbios técnicos, estágios e actividades de partilha de conhecimento.

A Carta prevê ainda que, mediante consentimento mútuo e em conformidade com as legislações aplicáveis, os dois participantes possam explorar oportunidades de colaboração com universidades, centros de investigação, entidades governamentais e empresas do sector privado.

O instrumento assinado estabelece um quadro inicial de cooperação e não cria, por si só, obrigações juridicamente vinculativas. Eventuais projectos ou iniciativas específicas deverão ser definidos através de acordos ou entendimentos próprios entre as partes.

A assinatura representa mais um passo no reforço das relações entre Angola e os Emirados Árabes Unidos no domínio espacial e abre possibilidades para o intercâmbio de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e criação de aplicações espaciais com impacto no desenvolvimento socioeconómico.