No âmbito do seu Plano de Actividades, a 6ª Comissão da Assembleia Nacional, composta por 21 Deputados, programou diferentes encontros de trabalho com os sectores em razão da sua matéria, dentre os quais o encontro de trabalho com algumas instituições tuteladas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Comunicação Social (MINTTICS), como o Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), no dia 07 de Agosto. 

A visita teve como objectivos conhecer o plano de acção do GGPEN, verificar a conformidade e a articulação entre os planos de acção com os programas e as orientações do MINTTICS, obter informações sobre as vantagens e as melhorias ocorridas na prestação de serviços de telecomunicações com o desenvolvimento do Programa Espacial Nacional e  conhecer as dificuldades e os constrangimentos no seu funcionamento, a fim de melhor advogar a causa nos debates parlamentares.  

Durante a visita, foram apresentados o Plano de Actividades do GGPEN 2023, Operação do Satélite ANGOSAT-2 (Vantagens e as melhorias ocorridas na prestação de serviços com o desenvolvimento do PEN), Programa de Observação da Terra – Aplicações Espaciais e Comercialização dos Produtos e Serviços do GGPEN. 

O Coordenador da Equipa de Trabalho, Deputado Narciso Benedito, fez um resumo dos aspectos fundamentais do encontro dizendo que o “Angosat-2 tem no capítulo do Programa de Observação da Terra um grande potencial que está a ser bem explorado, com a disponibilização dos serviços de internet, sendo que neste momento o Projecto Angola Online continua e vai ter um novo impulso com o Angosat 2, para continuar a massificar a internet nas escolas e nas universidades. Está em curso um plano com o Ministério da Educação e com outros ministérios da área social para responder ao desafio da conectividade nas escolas e outros serviços sociais. A telemedicina é uma realidade e agora com recurso ao Angosat-2”. 

Breves considerações (Presidente da 6.ª Comissão) 

O presidente da 6ª Comissão da Assembleia NacionaL, Deputado Victor Kajibanga, fez a seguinte breve consideração para concluir “em primeiro lugar gostaria de felicitar o Gabinete por tudo que nós vimos e ouvimos. Agradecemos por nos terem ajudado a fazer essa viagem espacial de forma virtual. Por outro lado, constatamos que o Gabinete está dotado de quadros jovens e altamente qualificados.  

“Tudo o que foi apresentado, a seriedade com que apresentaram a agenda, as questões colocadas pelos deputados e consideradas também no Termo de Referência, a profundidade da sabedoria leva-nos a concluir que o GGPEN está no bom caminho”. 

“A articulação de todo o trabalho que está a ser desenvolvido no Gabinete com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018- 2022 (embora já descontinuado) mas há comunicação com a Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda Africana 2063, Estratégia Espacial Africana e uma rigorosa observação das normas da União Internacional das Telecomunicações”. 

“Constatamos que com este grande investimento na área espacial e com a vossa entrega e determinação o país está a caminhar bem em pleno século XXI no mundo da ciência espacial que é uma grande novidade para o nosso país, e o facto de que o país está entre os cinco primeiros países Africanos que investem nesta área”. 

“Reparei também que os 10 grandes projectos previstos para este ano de 2023 estão bem articulados e estão a ser realizados já na ordem dos 40%. Foi possível também ver que o Gabinete tem estado a trabalhar no desenvolvimento de Aplicações Espaciais importantes que podem ajudar a resolver problemas concretos do nosso desenvolvimento, aqui salientar Tech-Ecologia, Tech-Agro, Tech-Gest, Tech-Minas e também está em construção a aplicação espacial Tech-Zâmbia. Vamos internacionalizar as nossas potencialidades técnicas e científicas neste domínio. Há um conjunto de parcerias Nacionais e Internacionais que estão a ser construídas para alavancar o desenvolvimento espacial Nacional e consolidá-lo”.

GGPEN

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